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Com vigência a partir de 05 de novembro de 2021.
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AVISO LEGAL
URL do Site: www.invictus.com.br
Contato: E-mail: sac@invictus.com.br
Invictus - Tactical & Outdoor. União Suprimentos Militares LTDA. / CNPJ: 13.992.333/0001-96 / Inscrição Estadual: 257426558 Endereço Avenida Governador Adolfo Konder, 705, BL 01 - Armazém 07, Cidade Nova, Itajaí - SC. CEP: 88.308-001, que atua em nome e por conta da marca Invictus - Tactical & Outdoor (doravante denominado "nós" ou “nos”).
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1. ACESSO AO SITE
Para acessar e usar este Site, você precisa ter pelo menos 18 anos.
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O acesso ao Site e/ou a algumas de suas seções poderá exigir o uso de login e senha. Nesse caso, cabe a você tomar as medidas necessárias para manter os referidos em segredo. Você poderá, naturalmente, alterá-los a qualquer momento. Entretanto, o número de tentativas para acessar o Site e/ou determinadas seções do Site poderá ser limitado para evitar qualquer uso fraudulento de tais logins. Por favor, informe-nos de qualquer uso fraudulento do qual você tenha conhecimento. No caso de qualquer violação das regras estabelecidas neste Termos de Uso, reservamo-nos o direito de suspender seu acesso.
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2. PROPRIEDADE INTELECTUAL
a. Direitos de propriedade intelectual
O desenvolvimento deste Site envolveu investimentos significativos. O Site e cada um dos elementos que o compõem (isto é, marcas, imagens, textos, etc.) são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não será autorizado qualquer uso, reprodução ou representação do Site (integral ou em parte), em qualquer mídia, para quaisquer outras finalidades, incluindo, mas não se limitando a finalidades comerciais.
Poderemos disponibilizar a você, por meio deste Site, conteúdos que você estará autorizado a baixar (doravante denominado "Conteúdo para Download"). Concedemos a você, apenas para seu uso pessoal e privado, gratuitamente e pelo período de proteção legal dos direitos de propriedade intelectual, conforme definido pelas leis brasileiras e estrangeiras e tratados internacionais, o direito não exclusivo e intransferível de usar o Conteúdo para Download. Qualquer reprodução, representação, modificação ou distribuição do Site ou do Conteúdo para Download será proibida. Ao fazer o download ou usar o referido Conteúdo para Download, você concorda em usá-lo nos termos e de acordo com estes Termos de Uso.
No caso de disponibilizarmos para você um Site que lhe permite editar uma imagem (especialmente para testar virtualmente um cosmético), você reconhece e concorda que o referido Site deverá ser utilizado apenas para seu uso pessoal e privado, em conformidade com a finalidade a que se destina. Você não está autorizado a fazer qualquer uso deste Site que possa ser prejudicial à honra, reputação ou direitos de terceiros, conforme descrito abaixo.
a. Direitos de terceiros
Lembramos, neste ato, que você deverá obter todas as autorizações, licenças e direitos necessários de quaisquer titulares de direitos pertinentes com relação a qualquer conteúdo que possa querer publicar por meio do Site, incluindo todo e qualquer direito de propriedade intelectual e/ou direitos de propriedade literária, artística e/ou industrial, bem como direitos de publicidade (incluindo o direito à imagem), de forma a permitir o uso pacífico de tais conteúdos. Por exemplo, você deverá garantir os direitos de, e sobre qualquer conteúdo (especialmente fotografias) que mostre itens arquitetônicos recentes, criações publicitárias ou criações de moda que possam aparecer (acrônimos, logos, etc.).
a. Conteúdos dos Usuários
Nós poderemos disponibilizar por meio deste Site um espaço dedicado a conteúdos de usuários, tais como textos, fotos, vídeos, opiniões etc. (doravante denominado "Conteúdo do Usuário").
Ao publicar Conteúdo do Usuário por meio do Site, você nos concede, neste ato, uma licença gratuita, irrevogável, não exclusiva, mundial e durante o período de proteção legal dos direitos de propriedade intelectual, conforme definido pelas leis brasileiras e estrangeiras e tratados internacionais (incluindo quaisquer regulamentos complementares ou atualizações subsequentes) para reproduzir, exibir, usar, copiar, modificar, adaptar, editar, distribuir, traduzir, criar obras derivadas de, incorporar em outras obras e distribuir o referido Conteúdo do Usuário (no todo ou em parte).
O referido uso deverá ser autorizado para todas as finalidades de comunicação interna ou externa, corporativa ou financeira, de publicidade e para todos os fins de relações públicas, históricos ou de arquivo da Invictus - Tactical & Outdoor ou de suas afiliadas, seus produtos e/ou marcas, em especial nas seguintes mídias:
• Postagem em todos os formatos, em quantidade ilimitada,
• Na imprensa escrita, em número ilimitado de publicações,
• Publicações, em número ilimitado, em particular, publicações para fins de comunicação interna, incluindo força de vendas e rede de distribuição (atacadistas, varejistas, agentes, etc.), eventos, folhetos e materiais para congressos, feiras, estandes…; comunicação B-to-B, na imprensa profissional, para um número ilimitado de publicações e/ou de quantidades;
• Publicações eletrônicas, de TI, digitais, multimídia, na internet e na intranet, por meio de quaisquer sites (qualquer que seja o site, a ferramenta e/ou a mídia, incluindo redes sociais tais como Facebook, Twitter, YouTube ou Dailymotion), em número ilimitado de inserções e transmissões,
• Por qualquer meio de comunicação ou mídia de publicidade, inclusive por meio de publicidade em pontos de venda e nos produtos das marcas da Invictus - Tactical & Outdoor (doravante denominado "Mídia”).
Você fica por este ato informado de que tais redes sociais são plataformas de propriedade de terceiros e, consequentemente, a circulação e o uso do Conteúdo do Usuário por meio dessas redes sociais serão regidos pelos termos de uso definidos pelos referidos terceiros. Portanto, nós não seremos responsáveis por qualquer uso do conteúdo, por nós ou por quaisquer terceiros, realizado em acordo com os termos de uso definidos pelas redes sociais, incluindo, sem limitação, em termos do escopo e duração dos direitos licenciados e remoção de Conteúdo. Você será responsável por lidar com quaisquer reclamações de terceiros relacionadas ao uso do Conteúdo, de acordo com os termos de uso definidos pelas redes sociais.
Além disso, lembramos neste ato que qualquer conteúdo poderá ser referenciado em um mecanismo de busca e, portanto, ser acessado por um público externo ao Site.
Esta autorização nos dá a possibilidade de adaptar o Conteúdo do Usuário fixado inicialmente e/ou fazer qualquer esclarecimento que possamos considerar útil com relação ao Conteúdo do Usuário, desde que o Conteúdo do Usuário não seja alterado em sua imagem ou palavras.
Ademais, o uso do Conteúdo do Usuário poderá vir com informações anonimizadas, tais como sua cidade, país ou idade e/ou, caso você autorize expressamente, informações que permitam sua identificação, tais como seu nome ou pseudônimo.
Qualquer Conteúdo do Usuário que você publicar através deste Site deverá ser escolhido por você e será de sua exclusiva responsabilidade. Entretanto, gostaríamos de lembrá-lo de que o Conteúdo do Usuário não deverá entrar em conflito com a legislação aplicável, com os padrões aceitáveis de moralidade ou com os princípios estabelecidos no presente documento. Neste sentido, reservamo-nos o direito de remover a qualquer momento qualquer Conteúdo do Usuário que possa não estar em conformidade com os presentes Termos de Uso, incluindo o Código de Conduta.
Outrossim, se você acessar o Conteúdo do Usuário criado por outro usuário, você será obrigado a cumprir os direitos de tal usuário e não deverá, em particular, reproduzir ou divulgar o referido Conteúdo sem o consentimento prévio do respectivo usuário.
6. CÓDIGO DE CONDUTA
Nós apoiamos os valores de tolerância e respeito aos outros. Por este motivo, ao usar este Site, você concorda em não:
• Publicar ou fornecer quaisquer dados pessoais, seus ou de terceiros, que possam ser considerados "sensíveis":
• dados pessoais que revelem origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas;
• filiação sindical ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político;
• dados genéticos ou biométricos;
• dados relacionados à saúde;
• dados referentes à vida sexual ou orientação sexual;
• Veicular quaisquer comentários racistas, violentos, xenófobos, maliciosos, rudes, obscenos ou ilícitos;
• Divulgar qualquer conteúdo que possa ser prejudicial, difamatório, não autorizado, malicioso ou que viole os direitos de privacidade ou publicidade, incite a violência, o ódio racial ou étnico ou possa ser classificado como indecente ou como incitação a cometer crimes ou infrações;
• Usar o site para fins políticos, de propaganda ou de proselitismo;
• Publicar qualquer conteúdo que anuncie ou promova quaisquer produtos e/ou serviços que concorram com a(s) marca(s) exibida(s) no site;
• Desviar o Site da finalidade a que se destina, inclusive usando-o como um serviço ou rede de relacionamentos;
• Divulgar quaisquer informações que possam permitir direta ou indiretamente a identificação nominal e específica de um indivíduo sem o seu consentimento prévio e expresso, tais como sobrenome, endereço postal, endereço de e-mail e telefone;
• Divulgar qualquer informação ou conteúdo que possa ser perturbador ou inadequado para menores de idade;
• Intimidar ou assediar outras pessoas;
• Realizar atividades ilícitas, inclusive que possam infringir os direitos de qualquer pessoa sobre e a qualquer software, marcas registradas, fotografias, imagens, textos, vídeos, etc.;
• Divulgar conteúdo (inclusive fotografias e vídeos) que retrate menores de idade.
Caso você tome conhecimento de qualquer Conteúdo do Usuário que possa fazer apologia a crimes contra a humanidade, incitar o ódio e/ou a violência racial ou estar relacionado à pornografia infantil, você deverá nos comunicar imediatamente no seguinte endereço de e-mail epd@invictus.com.br, ou por meio de carta detalhada a ser enviada ao endereço Invictus - Tactical & Outdoor, especificando em seu e-mail/carta a data em que você descobriu o referido conteúdo, sua identidade, o URL, a descrição do conteúdo controverso e a ID de usuário do autor do conteúdo.
Caso você considere que algum Conteúdo do Usuário viola os princípios listados acima, os seus direitos ou os direitos de quaisquer terceiros (por exemplo, qualquer infração, insulto, violação de privacidade), você poderá enviar um aviso para o e-mail epd@invictus.com.br, ou por meio de carta detalhada a ser enviada ao endereço Invictus - Tactical & Outdoor, especificando em seu e-mail/carta a data em que você descobriu o referido conteúdo, sua identidade, o URL, a descrição do conteúdo denunciado e o ID de usuário do autor do conteúdo.
7. INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE
a. Disposições gerais
Lembramos a você, neste ato, que poderão ocorrer imprecisões e omissões nas informações disponíveis neste Site, principalmente devido a terceiros. Nos comprometemos a remover as imprecisões ou completar essas informações no Site assim que possível.
b. Vitrine virtual
Os conselhos fornecidos neste Site e/ou as ferramentas disponibilizadas para definição de seu perfil são meras simulações destinadas a obtenção de aconselhamento de medidas.
As informações fornecidas são para fins meramente indicativos e não devem em qualquer hipótese substituir a prova dos produtos.
Consequentemente, não podemos garantir a sua total satisfação com relação aos conselhos resultantes do uso de tais ferramentas e não assumimos qualquer responsabilidade pelo uso que você possa fazer de tais conselhos.
a. Links de hipertexto
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8. DADOS PESSOAIS
Poderemos coletar dados pessoais relacionados a você, principalmente quando você: (i) adquirir um produto ou se inscrever para um serviço; (ii) baixar Conteúdo para Download; (iii) realizar login; (iv) se inscrever para a um jogo/competição/promoção; (v) nos enviar um e-mail; (v) responder a uma pesquisa ou estudo, etc.
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11. AVISO LEGAL
Envidaremos nossos melhores esforços para manter o acesso ao Site e ao Conteúdo para Download a todo o tempo. Entretanto, não podemos garantir a disponibilidade e acessibilidade permanentes do Site. De fato, poderemos ser obrigados a suspender momentaneamente o acesso a todo ou a parte do Site, principalmente para fins de manutenção técnica.
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• Qualquer mau funcionamento da Internet que possa prejudicar o funcionamento adequado do Site.
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• LEI DE REGÊNCIA E CONTROVÉRSIAS
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